Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444660A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado o...1457941204444660Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoA comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443449Direito PrevidenciárioO princípio da contributividade, inerente ao RPPS, implica que a concessão de benefícios nesse regime está condicionada ao prévio recolhimento de cont...Questão 457941204444682Direito PrevidenciárioA aposentadoria programada da professora é concedida quando implementados, cumulativamente, os seguintes requisitos: 57 anos de idade e 20 anos de con...Questão 457941204457442Direito PrevidenciárioA carência de tempo de contribuição exigida para o reconhecimento do direito da segurada ao benefício do RGPS é de cento e oitenta contribuições mensa...Questão 457941204508857Direito PrevidenciárioCompete ao INSS a operacionalização do benefício de prestação continuada.Questão 457941204509444Direito PrevidenciárioAtendidos os requisitos, o auxílio especial mensal aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais terá início na data de entrada do...Questão 457941204511248Direito PrevidenciárioÉ considerado segurado obrigatório o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdên...Questão 457941204520929Direito PrevidenciárioA escolha dos representantes dos participantes e assistidos é feita por indicação do conselheiro presidente que terá, além do seu, o voto de qualidade...Questão 457941204564589Direito PrevidenciárioAcerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941204569117Direito PrevidenciárioO direito à portabilidade pode ser cedido a terceiros.Questão 457941204604428Direito PrevidenciárioSe um indivíduo estiver percebendo seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa e a esposa dele, segurada obrigatória do RGPS, falecer, el...