A carência de tempo de contribuição exigida para o reconhecimento do direito da segurada ao benefício do RGPS é de cento...

Julgue os itens a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC).A emissão de certidão única com destinação do tempo de contribuição para, n...

É vedada a conversão do tempo de contribuição cumprido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física da pessoa com deficiênci...

As normas que tratam das entidades de previdência complementar são autoaplicáveis, com eficácia direta e imediata.

No que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade no âmbito do regime geral de previdê...

Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológi...

O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre outros, pelo advento da Lei Eloy Chaves, que instituiu as caixas de aposentadorias e ...

Bruno não precisa contribuir com a previdência, pois portadores de doença incapacitante comprovada por perícia médica contribuem apenas sobre as parce...

Com base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, assinale a opção correta.

É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada por sociedade de economia mista federal, ainda que na qualidade de patrocinadora.

Caso um empregado de uma empresa de construção de redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto desenvolva miocardiopatia infecciosa, o quadro ...