Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204585588Com base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, assinale a opção cor...1457941204585588Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-1Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialCom base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, assinale a opção correta.AApesar de ser constitucionalmente previsto o caráter democrático da administração da seguridade social, de sua gestão não participam os trabalhadores e empregados.BA previdência está organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação facultativa, ainda que o trabalhador não esteja amparado por regime próprio de previdência.CEnquanto o acesso à saúde é universal e independe de qualquer retribuição financeira por parte do usuário, o acesso à previdência e à assistência social exige a contribuição direta do beneficiário ou do assistido.DA irredutibilidade do valor dos benefícios está elencada entre os princípios constitucionais da seguridade social.ETodas as entidades beneficentes são isentas de contribuição para a seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446537Direito PrevidenciárioA respeito do custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204509354Direito PrevidenciárioAtualmente, as Agências da Previdência Social (APS), em que são realizados atendimentos de orientações e informações aos cidadãos, mostram-se como o p...Questão 457941204509422Direito PrevidenciárioO segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito...Questão 457941204520888Direito PrevidenciárioConsidere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam pa...Questão 457941204538555Direito PrevidenciárioO sistema brasileiro de previdência é formado por um tripé com três regimes previdenciários: o regime geral de previdência social (RGPS), a cargo do I...Questão 457941204538701Direito PrevidenciárioLúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefíci...Questão 457941204563041Direito PrevidenciárioA respeito das reformas e regras atinentes ao RGPS e ao RPPS, assinale a opção correta.Questão 457941204597160Direito PrevidenciárioPara fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter ...Questão 457941204645657Direito PrevidenciárioCompete ao Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público fiscalizar as entidades e os fundos dos regimes próprios de previdência social e...Questão 457941204664552Direito PrevidenciárioCaso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, em Salvador – BA, nessa s...