Atualmente, as Agências da Previdência Social (APS), em que são realizados atendimentos de orientações e informações aos...

João terá direito ao auxílio por incapacidade temporária apenas se precisar ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos.

Julgue os itens a seguir acerca da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).Nos casos em que o requerent...

A inscrição post mortem no RGPS é admissível

Roberto, segurado empregado, faleceu, e seu pai, dada a ausência de outros dependentes preferenciais, formalizou pedido de justificação administrativa...

É equiparado a acidente de trabalho ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado, no local e no horário do trabalho, por terceiro ou companheiro...

A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.

Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza.

O benefício de prestação continuada concedido a pessoa com deficiência será suspenso no caso de o beneficiário

Os filhos de Aldo e Sandra, como dependentes de servidor público, têm direito aos seguintes benefícios do plano de seguridade social: pensão, auxílio-...

De acordo com o princípio da seletividade, os objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social devem orientar a escolha dos benefícios e dos se...