É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada por sociedade de economia mista federal, ainda que na qu...

Para a professora que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação básica, desde que cumprida a carência e...

A Roberta, durante os anos de serviço prestado como empregada nos referidos estabelecimentos, até o momento em que foi nomeada no serviço público, era...

Com base no que dispõe a Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência), assinale a opção correta.

A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho.

Um servidor do município do Recife que tenha tomado posse no serviço público municipal em 2022 e entrado em exercício nesse mesmo ano, deve cumprir, c...

No Brasil, existem entidades abertas e fechadas de previdência complementar, conforme a forma de acesso aos seus planos, estando todas elas submetidas...

As informações fornecidas são suficientes para se concluir que Roberto tem direito ao percebimento de aposentadoria por tempo de contribuição, por hav...

A renúncia à aposentadoria pelo RGPS, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição e concessão de novo benefício, seja no mesmo regime, seja e...

A respeito dos auxílios previdenciários, assinale a opção correta.

A Emenda Constitucional n.º 41/2003 promoveu a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que impossibilitou a contagem de tempos ...