Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204651609A Emenda Constitucional n.º 41/2003 promoveu a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que imposs...1457941204651609Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialA Emenda Constitucional n.º 41/2003 promoveu a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que impossibilitou a contagem de tempos fictícios para o cálculo das aposentadorias, resguardando-se os direitos adquiridos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446645Direito PrevidenciárioÀ luz da Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 e das disposições constitucionais relativas aos servidores públ...Questão 457941204460935Direito PrevidenciárioConsidere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, a...Questão 457941204470897Direito PrevidenciárioA contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneraçã...Questão 457941204509304Direito PrevidenciárioAcerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, relativos ao benefício salário-família.Em caso de desemprego de Ana Júlia e Pedro, o ...Questão 457941204509307Direito PrevidenciárioO valor da cota do salário-família por dependente deve corresponder àquele estabelecido pela portaria ministerial vigente no mês do pagamento (fato ge...Questão 457941204571980Direito Previdenciáriodurante o período de quatro meses de afastamento, Roberto fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.Questão 457941204587618Direito PrevidenciárioÉ presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.Questão 457941204616360Direito PrevidenciárioA respeito das normas que tratam dos segurados do RGPS e dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e de seus dependentes, assinale a opção cor...Questão 457941204669716Direito PrevidenciárioAcerca do custeio da seguridade social, julgue os seguintes itens.A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indi...Questão 457941204669720Direito PrevidenciárioAcerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue os itens que se seguem.O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de...