Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue os itens que se seguem.O ministro de confissão religi...

Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na ...

Servidor público vinculado a regime próprio de previdência pode filiar-se também ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facult...

Mateus, de dezoito anos de idade, empregado de uma empresa privada, e Gustavo, de vinte e três anos de idade, estudante e sem vínculo com a previdênci...

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.

À luz da legislação específica pertinente aos RPPSs, julgue os itens a seguir.I A Emenda Constitucional n.º 41/2003 prevê a possibilidade de aposentad...

Conforme entendimento do STF, não há incidência de contribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluído o salário-maternidade.

Rita será de 8% sobre o valor de um salário mínimo.

O direito previdenciário é classificado como ramo do direito privado, tendo reconhecida, pela doutrina majoritária, sua autonomia didática em relação ...

Se forem verificadas anormalidades previstas em lei em entidades de previdência complementar, a intervenção nessas entidades deverá ser proposta pelo ...

É possível que o requerimento de Lúcia seja indeferido por completo sob o fundamento de inadmissibilidade, nas condições narradas, de contagem recípro...