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O salário de contribuição é a base de incidência das contribuições previdenciárias que financiam o sistema previdenciário, de caráter contributivo.

É constitucional o reconhecimento do direito previdenciário à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante longo período e com aparência ...

Considere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda, ...

Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooper...

Acerca da Seguridade Social, assinale a opção correta.

O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecut...

Desde que atendidos os requisitos legais, é devido o pagamento dos proventos da aposentadoria pelo PSSC independentemente de o beneficiário encontrar-...

A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encontra-se o princípio

O servidor público vinculado ao regime de previdência da União que for cedido para órgão público estadual e nomeado como secretário de fazenda do resp...

Entende-se por RPPS o regime de previdência instituído no âmbito dos entes federativos que assegura, por lei, a seus servidores titulares de cargos ef...