Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204613824A previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encon...1457941204613824Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-2Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aplicação e Interpretação das Normas PrevidenciáriasA previdência social é regida por princípios que foram consolidados na Lei n.º 8.212/1991. Entre esses princípios, encontra-se o princípioAdo cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição nominais.Bda preservação do valor real dos benefícios.Cda previdência complementar facultativa, custeada por parcela das contribuições sociais previdenciárias.Dda universalidade de participação nos planos previdenciários, independentemente de contribuição.Edo valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, superior ao valor do salário mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444673Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente é devido em decorrência de acidente de qualquer natureza, não se restringindo ao acidente de trabalho, e possui caráter indenizatór...Questão 457941204444737Direito PrevidenciárioÉ vedado ao INSS iniciar, de ofício, a revisão de benefícios.Questão 457941204508793Direito PrevidenciárioOs benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.Questão 457941204509365Direito PrevidenciárioSe, após a análise de perito médico do INSS, Maria for considerada incapaz de forma permanente para qualquer atividade laboral, e insuscetível de reab...Questão 457941204520932Direito PrevidenciárioOs planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes a título de contribuição facultativa.Questão 457941204546172Direito PrevidenciárioNa revisão, o INSS não poderia anular o referido ato administrativo, salvo se tivesse comprovado má-fé, dada a ocorrência da decadência, uma vez que h...Questão 457941204562786Direito PrevidenciárioQuanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.Questão 457941204577273Direito PrevidenciárioEm relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204601905Direito PrevidenciárioPara o cálculo dos valores dos benefícios previdenciários, são considerados os salários de contribuição, sendo, no caso da aposentadoria especial, con...Questão 457941204627592Direito PrevidenciárioO servidor público vinculado ao regime de previdência da União que for cedido para órgão público estadual e nomeado como secretário de fazenda do resp...