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É vedado ao INSS iniciar, de ofício, a revisão de benefícios.
Suponha que um servidor da administração pública federal, abrangido pelo regime próprio de previdência social (RPPS), exerça cargo administrativo e ac...
Um segurança particular de 49 anos de idade sofreu infarto agudo do miocárdio (IAM) anterior extenso, tendo sido submetido a tratamento conservador. R...
Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.
O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado.
A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de Previdência Social será realizada
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal fu...
A aposentadoria proporcional por tempo de serviço é devida ao segurado que completar trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher...
As contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de...
A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.Segundo entendimen...