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A respeito dos auxílios previdenciários, assinale a opção correta.
A previdência social é organizada sob a forma do RGPS, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equi...
Considere que Flávio exerça o cargo de juiz do trabalho e concomitantemente atue como professor do curso de direito em uma instituição privada de ensi...
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
O auxílio-reclusão constitui benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado, e sua concessão independe de período de carência.
Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos sa...
Compete à PREVIC autorizar as transferências de patrocínio, de grupos de participantes e assistidos, de planos de benefícios e de reservas entre entid...
O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.
Se determinado trabalhador for empregado de organismo oficial internacional em funcionamento no Brasil e não estiver coberto por regime próprio de pre...
Se um órgão público contratar contribuinte individual para realizar determinado serviço, esse órgão deverá recolher a contribuição para previdência so...
É ilegítima a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.