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A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho.
A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.
O segurado que recebe auxílio-acidente não faz jus ao abono anual.
As contribuições e os recursos vinculados ao fundo previdenciário da União, dos estados, do DF e dos municípios e as contribuições do pessoal civil e ...
Julgue os itens seguintes, relativos à compensação previdenciária.Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda me...
Antônia, de cinquenta e dois anos de idade, requereu o benefício de pensão por morte em virtude do falecimento, em 1.º/6/2019, do seu cônjuge, Damião,...
Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.
Flávia contribuiu para o RGPS durante seis anos, após os quais deixou de contribuir e perdeu a qualidade de segurada. Nessa situação, caso volte a con...
Em relação ao RGPS, assinale a opção correta.
Compete à justiça comum dos estados processar e julgar as ações acidentárias, as propostas, pelo segurado, contra o INSS, visando a benefício e aos se...
Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...