Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204443449O princípio da contributividade, inerente ao RPPS, implica que a concessão de benefícios nesse regime está condicionada ...1457941204443449Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialO princípio da contributividade, inerente ao RPPS, implica que a concessão de benefícios nesse regime está condicionada ao prévio recolhimento de contribuições.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444734Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à compensação previdenciária.O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios utilizarão o mesmo ...Questão 457941204493537Direito PrevidenciárioJulgue os próximos itens, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.O serviço social e a reabilitação profissional são devidos ...Questão 457941204508817Direito PrevidenciárioMatias pôde solicitar o benefício acidentário até o dia 5 de dezembro de 2020.Questão 457941204509377Direito PrevidenciárioCaso Heitor passe por reabilitação profissional e seja treinado para exercer outra profissão, caberá ao INSS sua colocação no mercado de trabalho em e...Questão 457941204520928Direito PrevidenciárioTanto os membros do conselho deliberativo como os do conselho fiscal devem possuir comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira...Questão 457941204572238Direito PrevidenciárioPastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.Questão 457941204584427Direito PrevidenciárioCaso, no mês em curso, Pedro complete sessenta e cinco anos de idade, então, a partir do próximo mês ele terá direito ao benefício da aposentadoria po...Questão 457941204589668Direito PrevidenciárioEmbora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação...Questão 457941204627582Direito PrevidenciárioA integralidade é uma garantia constitucional, uma vez que as pensões terão o valor dos vencimentos ou proventos que o servidor recebia na data do óbi...Questão 457941204665048Direito PrevidenciárioAs contribuições para o plano de seguridade social dos servidores públicos integram o orçamento fiscal e são utilizadas para despesas com encargos pre...