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Acerca das disposições especiais relativas aos contribuintes da previdência social, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares de cartórios são consideradas segurados
Não se exige cumprimento de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez ao participante ativo normal e ao participante autopatrocinado qu...
Os recursos provenientes das contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do empregador e descontadas dos empregados destinam-se ao cus...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...
No caso em apreço, preenchidos os requisitos para a aposentadoria programada, a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria deve ser calculada aplican...
O trabalhador contribuinte como segurado empregado vinculado ao RGPS que concomitantemente exercer atividade como servidor público efetivo junto à adm...
Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada...
O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.
O deputado estadual que não tem vínculo com regime próprio de previdência social é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência soc...
O auxílio-doença consiste em uma renda mensal e é devido, a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, no caso do segurado empregado, exc...