Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204445669No que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares de cartórios são consideradas segurado...1457941204445669Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte IndividualNo que diz respeito ao enquadramento previdenciário, as pessoas físicas titulares de cartórios são consideradas seguradosAobrigatórios, na qualidade de empregadores.Bobrigatórios, na qualidade de contribuintes individuais.Cobrigatórios, sujeitos ao regime próprio de previdência do respectivo estado da Federação em que titularizados.Dfacultativos.Eobrigatórios, na qualidade de empregados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444686Direito PrevidenciárioÉ permitida a conversão de tempo de serviço de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, exercido em qualquer época, ...Questão 457941204444694Direito PrevidenciárioApós a publicação da Lei n.º 9.032/1995, o titular de aposentadoria especial que retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade...Questão 457941204457433Direito PrevidenciárioO brasileiro civil contratado diretamente por organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo é considerado contribuinte individu...Questão 457941204464351Direito PrevidenciárioAs contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamento da seguridade social.Questão 457941204509247Direito PrevidenciárioEm razão da atuação negligente de Pedro, que demonstrou desleixo ao operar a máquina, o acidente sofrido por Antônio não configura acidente do trabalh...Questão 457941204509307Direito PrevidenciárioO valor da cota do salário-família por dependente deve corresponder àquele estabelecido pela portaria ministerial vigente no mês do pagamento (fato ge...Questão 457941204509423Direito PrevidenciárioConsidere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Ness...Questão 457941204556961Direito PrevidenciárioO prazo decadencial decenal não interfere no direito à revisão dos benefícios concedidos ou indeferidos pela previdência social antes do advento da le...Questão 457941204573208Direito PrevidenciárioO auxílio-reclusão é um benefício devido ao segurado da previdência que, recolhido à prisão, fica impossibilitado de prover o seu próprio sustento e o...Questão 457941204651755Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n.º 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida a manutenção de seu contrato de trabalho, após seu retorno ...