O auxílio-reclusão é um benefício devido ao segurado da previdência que, recolhido à prisão, fica impossibilitado de pro...

À perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, reconhecer o grau ...

O periciado deverá ser aposentado por invalidez com revisão posterior.

Tanto os servidores públicos vinculados aos entes federativos quanto os trabalhadores da iniciativa privada podem aderir aos planos de previdência man...

A aposentadoria especial é concedida pelo INSS ao segurado após comprovação da soma de trabalhos intermitentes que prejudiquem a saúde, consistindo em...

O RPPS não se aplica a servidores públicos ativos que ingressaram no serviço público após vigência da lei que criou o regime de previdência complement...

A associação dos servidores da União poderá instituir regime de previdência complementar, de caráter fechado e de natureza privada, a ser criado media...

Em decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015, a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento de João cessaria depois de com...

A renúncia à aposentadoria pelo RGPS, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição e concessão de novo benefício, seja no mesmo regime, seja e...

No que concerne aos princípios, à eficácia e à interpretação das normas de seguridade social, assinale a opção correta.

O RGPS visa assegurar benefícios e serviços às pessoas beneficiárias desse regime, ou seja, aos funcionários vinculados à administração pública federa...