Não se exige cumprimento de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez ao participante ativo normal e ao p...

A perda da qualidade de segurado impede a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, ainda que a incapacidade tenha ocorrido antes da per...

O regime de capitalização é obrigatório para o financiamento dos benefícios programados e continuados de EFPC.

A respeito da seguridade social, julgue os itens que se seguem.I Ao ser dada máxima efetividade ao princípio constitucional da universalidade da cober...

A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhime...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes sobre o benefício pensão por morte.Havendo comprovação em processo judicial, a ...

Para fins de cálculos concessórios do BPC/LOAS, é autorizada a dedução da renda mensal bruta familiar de gastos com saúde que não sejam disponibilizad...

Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.

Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar ...

O sistema previdenciário brasileiro não constitui caso de política redistributiva, uma vez que aqueles que contribuem receberão benefícios reduzidos n...

O princípio constitucional que estabelece a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais representou um avan...