Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204457417A perda da qualidade de segurado impede a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, ainda que a incapacida...1457941204457417Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Manutenção e Perda de QualidadeA perda da qualidade de segurado impede a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, ainda que a incapacidade tenha ocorrido antes da perda dessa qualidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457455Direito PrevidenciárioPara fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.Questão 457941204463971Direito PrevidenciárioÉ vedada a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da previdência social sem a correspondente fonte de custeio total, exceto nos casos ...Questão 457941204464306Direito PrevidenciárioO regime de previdência complementar dos servidores efetivos dos estados e dos municípios é operado por entidades de previdência complementar criadas ...Questão 457941204480439Direito PrevidenciárioA concessão de aposentadoria ao servidor público federal vinculado ao RPPS e a de pensão por morte aos respectivos dependentes após a vigência da Emen...Questão 457941204508844Direito PrevidenciárioO seguro-desemprego concedido, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal é transferíve...Questão 457941204558272Direito PrevidenciárioConforme a doutrina, o princípio previdenciário que representa o sistema de repartição da seguridade social e garante a prestação de benefícios e serv...Questão 457941204572296Direito PrevidenciárioAquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativ...Questão 457941204576982Direito PrevidenciárioConforme entendimento do STF, não há incidência de contribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluído o salário-maternidade.Questão 457941204597163Direito PrevidenciárioObjetivando-se uma maior inclusão previdenciária, foi instituída a possibilidade de redução da alíquota de contribuição do segurado microempreendedor ...Questão 457941204627564Direito PrevidenciárioConsidere que o regulamento do plano de benefícios de determinada entidade fechada de previdência complementar preveja que o benefício programado corr...