Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204665060À Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social...1457941204665060Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarÀ Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social no âmbito do regime geral, dos regimes próprios de previdência social e de saúde e segurança ocupacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450578Direito PrevidenciárioA base de cálculo sobre a qual incidirá a contribuição previdenciária das diversas espécies de segurados do RGPS, normalmente formado por parcelas rem...Questão 457941204454252Direito PrevidenciárioNos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.Questão 457941204464530Direito PrevidenciárioNão se exige cumprimento de carência para a concessão de aposentadoria por invalidez ao participante ativo normal e ao participante autopatrocinado qu...Questão 457941204511183Direito PrevidenciárioOs benefícios previdenciários devem ser regulados pela lei vigente ao tempo do requerimento administrativo, não sendo possível a aplicação de lei post...Questão 457941204520944Direito PrevidenciárioA gestão desses recursos não pode ser realizada por meio de carteira própria.Questão 457941204532134Direito PrevidenciárioNão é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.Questão 457941204558273Direito PrevidenciárioHélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais.Nesse...Questão 457941204561005Direito PrevidenciárioJoaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual e...Questão 457941204623676Direito PrevidenciárioComo o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indi...Questão 457941204644230Direito PrevidenciárioA despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.