Nos planos de benefícios de entidades abertas, a portabilidade não caracteriza resgate.

João, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), foi afastado de suas atividades habituais em razão de enfermidade que lhe causo...

Uma vez concedida à Malu, a aposentadoria por incapacidade permanente terá valor correspondente a 91% do salário de benefício.

Acerca das modalidades de aposentadoria no âmbito do RPPS do estado do Paraná, assinale a opção correta.

Não será devido o auxílio por incapacidade temporária ao segurado que se filiar ao RGPS com doença ou lesão invocada como causa para a concessão do be...

Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja aposentada por invalidez na mesma localidade, em virtude de portar doença ...

De acordo com o princípio da seletividade, os objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social devem orientar a escolha dos benefícios e dos se...

Na relação de previdência complementar administrada por uma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva. Nesse sentido, a contribuição de empres...

A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o...

O prazo legal para opção, pelo senador, deputado federal ou suplente, ingressar no PSSC é de trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, de...

Mesmo em doença prevista em lei, o fator determinante de qualquer aposentadoria por invalidez é a incapacidade para o desempenho de atividade laborati...