Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204576985Na relação de previdência complementar administrada por uma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva. Nesse sen...1457941204576985Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarNa relação de previdência complementar administrada por uma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva. Nesse sentido, a contribuição de empresa patrocinadora deve ser idêntica à contribuição dos participantes — regra do meio-a-meio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475234Direito PrevidenciárioA Reforma Previdenciária aprovada em novembro de 2019, por meio da Emenda Constitucional n.º 103, estabeleceu algumas regras importantes, comoQuestão 457941204509405Direito PrevidenciárioO PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de forma a garantir exclusivamente o direit...Questão 457941204509425Direito PrevidenciárioEm caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte.Questão 457941204556966Direito PrevidenciárioNa previdência complementar fechada, mediante o exercício da portabilidade, é possível ao participante, transferir, de uma entidade a outra, o direito...Questão 457941204569207Direito PrevidenciárioSão considerados beneficiários dos participantes do Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, além do cônjuge ou do companheiro, os filhos ou enteados com ...Questão 457941204575291Direito PrevidenciárioAtualmente, o RPPS/RN prevê duas espécies de fundo para gerir e conferir equilíbrio atuarial à previdência dos servidores e militares: um fundo previd...Questão 457941204575295Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988 prevê fontes de custeio da seguridade social, entre elas a receita de concursos de prognósticos e a importação de bens ...Questão 457941204576984Direito PrevidenciárioNessa situação, os resultados deficitários deverão ser equacionados por participantes e assistidos, porque se veda à patrocinadora pública qualquer co...Questão 457941204617845Direito PrevidenciárioAcerca do novo regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, assinale a opção correta.Questão 457941204632867Direito PrevidenciárioSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar lhe o poder aquisitivo, s...