Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204644230A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não...1457941204644230Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPSA despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444737Direito PrevidenciárioÉ vedado ao INSS iniciar, de ofício, a revisão de benefícios.Questão 457941204502242Direito Previdenciário49 Considere que, três dias após ter iniciado uma atividade profissional e ter se tornado segurado empregado do RGPS, Luiz tenha sido vítima de um des...Questão 457941204550295Direito PrevidenciárioCaso, posteriormente, o INSS conceda o benefício, judicial ou administrativamente, no cálculo da renda mensal inicial devida a Márcio deverá ser despr...Questão 457941204569445Direito PrevidenciárioA respeito do regime de previdência complementar, julgue os itens subsecutivos.As entidades de previdência complementar poderão contratar operações de...Questão 457941204572987Direito PrevidenciárioCom a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), o valor das aposentadorias e pens...Questão 457941204597158Direito PrevidenciárioSegundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte aos dependentes do segurado deve ser discipli...Questão 457941204606720Direito PrevidenciárioAinda que não tivesse descontado das remunerações de seus empregados os valores relativos às contribuições previdenciárias, José responderia pela prát...Questão 457941204635638Direito PrevidenciárioNo caso do segurado em auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez lhe será devida a contar do dia da cessação do auxílio-doença, caso a perícia méd...Questão 457941204649271Direito PrevidenciárioAinda a respeito dos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.Questão 457941204653613Direito PrevidenciárioSuponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...