Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204606720Ainda que não tivesse descontado das remunerações de seus empregados os valores relativos às contribuições previdenciári...1457941204606720Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Infrações contra a Seguridade SocialAinda que não tivesse descontado das remunerações de seus empregados os valores relativos às contribuições previdenciárias, José responderia pela prática do delito de apropriação indébita previdenciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464308Direito PrevidenciárioTodos os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica ou fundacional do Poder Exe...Questão 457941204477425Direito PrevidenciárioSuponha que, observando a compatibilidade de horários, um servidor público federal efetivo venha a exercer, concomitantemente, um cargo não efetivo em...Questão 457941204502242Direito Previdenciário49 Considere que, três dias após ter iniciado uma atividade profissional e ter se tornado segurado empregado do RGPS, Luiz tenha sido vítima de um des...Questão 457941204508856Direito PrevidenciárioO pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento do benefício de prestação continuada.Questão 457941204509406Direito PrevidenciárioA partir da data da publicação da Lei n.º 9.032/1995, ao segurado que possuir aposentadoria especial é permitido retornar ao exercício de atividade qu...Questão 457941204509418Direito PrevidenciárioO segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, p...Questão 457941204509455Direito PrevidenciárioA compensação previdenciária é admitida para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.Questão 457941204511187Direito PrevidenciárioA concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos será regulada pela Lei n.º 8.213/1991, enquanto não editada a lei complementar a que se ...Questão 457941204572647Direito PrevidenciárioEm decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015, a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento de João cessaria depois de com...Questão 457941204638133Direito PrevidenciárioNo plano de benefício definido, determina-se o valor das contribuições ao longo do tempo, de maneira a assegurar os pagamentos de benefícios futuros. ...