Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta.

No caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da ativi...

Acerca das doenças profissionais e do trabalho, julgue os itens que se seguem.É considerado acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida...

Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapaci...

A Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação subsidiária das regras do RGPS, no que couber, ao RPPS.

São considerados princípios da seguridade social a cobertura universal, a uniformidade e a irredutibilidade do valor dos benefícios às populações rura...

Pedro praticou o crime de sonegação de contribuição previdenciária.

Acerca da seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, assinale a opção correta...

O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.

A dona de casa e o estudante podem filiar-se facultativamente ao RGPS mediante contribuição, desde que não estejam exercendo atividade remunerada que ...

Na folha de pagamento, o registro do valor pago ao trabalhador a título de salário-família representa o crédito do empregador contra a previdência soc...