Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204480433É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.1457941204480433Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado FacultativoÉ permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444689Direito PrevidenciárioSão considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não, e os contribuintes individuais garimpeiros que não comprovem ativida...Questão 457941204444699Direito PrevidenciárioJulgue os itens sequentes acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência.A aposentadoria por tempo de contr...Questão 457941204444704Direito PrevidenciárioO segurado aposentado pode permanecer na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com deficiência ou desempenhar qualquer outra.Questão 457941204496960Direito PrevidenciárioServidor público efetivo vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) pode optar por permanecer no regime geral de previdência social (RGPS...Questão 457941204496961Direito PrevidenciárioA seguridade social é organizada com base nos objetivos da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços, que consistem, r...Questão 457941204539697Direito PrevidenciárioAo segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo...Questão 457941204584429Direito PrevidenciárioRita será de 8% sobre o valor de um salário mínimo.Questão 457941204604428Direito PrevidenciárioSe um indivíduo estiver percebendo seguro-desemprego em virtude de dispensa sem justa causa e a esposa dele, segurada obrigatória do RGPS, falecer, el...Questão 457941204627588Direito PrevidenciárioÉ possível a criação de fundos compostos por recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, que visem à ga...Questão 457941204650889Direito PrevidenciárioA respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a RPPS, assinale a opção correta.