Ao segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é d...

A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.

O valor do auxílio-reclusão será equivalente à média aritmética das doze últimas contribuições mensais do segurado ao INSS, limitado a três salários m...

Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica ou fundacional do Poder Exe...

No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição.

No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991.

Dora não poderá converter o tempo de serviço de magistério na educação infantil em tempo de serviço comum.

A busca de lucro é uma característica das entidades fechadas de previdência complementar.

Lúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefíci...

O servidor público federal filiado ao regime próprio de previdência social que passar a exercer atividade remunerada em empresa privada será considera...

Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição, e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidad...