Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.

Carlos é empregado de uma empresa privada, onde recebe salário de R$ 25.000,00 mensais. Nesse caso, Carlos é considerado segurado obrigatório do regim...

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é órgão colegiado responsável pela regulação das atividades e operações das entidades fechadas ...

Para concessão do benefício do salário-maternidade para a empregada doméstica, exige-se o período mínimo de carência de dez contribuições mensais inin...

São constitucionais as proposições legislativas que visem à concessão de parcelamento ou à moratória de débitos dos entes federativos com seus regimes...

No que se refere aos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.

O plano de contribuição variável é o mais adequado ao cidadão que deseje contratar um plano de previdência complementar em que sejam fixados antecipad...

durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.

O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do salário-de-benefício, é direito do segurado, com início imediatamente após a cessação do auxílio-d...

Não se insere na condição de segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, salvo no caso de percepção dos benefí...

Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes.A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, geran...