Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509415Para concessão do benefício do salário-maternidade para a empregada doméstica, exige-se o período mínimo de carência de ...1457941204509415Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-MaternidadePara concessão do benefício do salário-maternidade para a empregada doméstica, exige-se o período mínimo de carência de dez contribuições mensais ininterruptas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457479Direito PrevidenciárioA pensão por morte é concedida, de ofício, pelo INSS a todos os dependentes do segurado falecido que se encontrarem devidamente inscritos junto ao órg...Questão 457941204470898Direito PrevidenciárioO valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente prejudicial à saúde que tenha dado origem à apo...Questão 457941204493722Direito PrevidenciárioOs contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no enta...Questão 457941204511242Direito PrevidenciárioO princípio da territorialidade vige no âmbito do direito previdenciário, razão por que é vedada a aplicação da norma brasileira desse ramo do direito...Questão 457941204520959Direito PrevidenciárioAinda que seja eleito como representante dos participantes e assistidos, Adriano não poderá ser indicado à Presidência do Colegiado, uma vez que apena...Questão 457941204575294Direito PrevidenciárioLei complementar disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, que deverá ser custeado concorrentemente pelo regime geral de previdência ...Questão 457941204577274Direito PrevidenciárioAcerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opção correta.Questão 457941204645438Direito PrevidenciárioOs benefícios que substituem o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado têm como valor mínimo estabelecido dois salários mínimo...Questão 457941204650357Direito PrevidenciárioPermite-se que seja inscrito em RPPS ou nele permaneçaQuestão 457941204651635Direito PrevidenciárioEntre as regras gerais estipuladas para organizar a seguridade social, consta a possibilidade de redução dos valores dos benefícios com o propósito de...