Lei complementar disciplinará a cobertura do risco de acidente do trabalho, que deverá ser custeado concorrentemente pel...

No que se refere a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes sobre o benefício pensão por morte.Havendo comprovação em processo judicial, a ...

Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.

No que se refere a acidente de trabalho previdenciário, julgue os itens a seguir.I Considera-se acidente do trabalho o infortúnio capaz de causar lesã...

Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de contribuição.

Um servidor público federal poderá se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade, voluntariamente, com proventos proporcionais, desde que cumpra o m...

Quanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.

As entidades de previdência complementar privadas devem constituir reservas técnicas, provisões e fundos em conformidade com critérios e normas fixado...

A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de previdência complementar, depende d...

Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser consi...

As despesas decorrentes das aplicações em ativos financeiros não podem ser custeadas com os recursos da taxa de administração instituída para custear ...