Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204637321Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu...1457941204637321Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PREVICDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de ContribuiçãoOs ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509311Direito PrevidenciárioO beneficiário receberá sempre o valor cheio do abono anual, ainda que o pagamento de benefício tenha ocorrido por período inferior a 12 meses dentro ...Questão 457941204509320Direito PrevidenciárioCom base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Na análise do requerimento de João, além da avaliação de renda e de deficiência...Questão 457941204509323Direito PrevidenciárioConsidere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do BPC/LOAS, enquadrado como pessoa com d...Questão 457941204511259Direito PrevidenciárioOs segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a q...Questão 457941204541660Direito PrevidenciárioExcluindo-se o componente previdenciário, a seguridade social é superavitária.Questão 457941204597156Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condições especiais que lhe...Questão 457941204601909Direito PrevidenciárioDona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhid...Questão 457941204623676Direito PrevidenciárioComo o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indi...Questão 457941204640987Direito PrevidenciárioO julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devolução das importânc...Questão 457941204669719Direito PrevidenciárioÉ de cinco anos o prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelament...