Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204511259Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15...1457941204511259Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos SeguradosOs segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464365Direito PrevidenciárioAs normas que tratam das entidades de previdência complementar são autoaplicáveis, com eficácia direta e imediata.Questão 457941204488365Direito PrevidenciárioO reajustamento dos benefícios visando preservar-lhes o valor real, previsto no texto constitucional, é consequência do princípio da irredutibilidade ...Questão 457941204511295Direito PrevidenciárioA assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centraliza...Questão 457941204569208Direito PrevidenciárioSendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito público. Além disso, vincula-se ao...Questão 457941204589674Direito PrevidenciárioO direito previdenciário é classificado como ramo do direito privado, tendo reconhecida, pela doutrina majoritária, sua autonomia didática em relação ...Questão 457941204601896Direito PrevidenciárioOs períodos em que o segurado recebe benefício previdenciário por incapacidade decorrente de acidente do trabalho, de forma contínua ou não, não são c...Questão 457941204638142Direito PrevidenciárioNa avaliação atuarial anual de plano de beneficio previdenciário de entidade fechada de previdência complementar, o período entre a data-base de refer...Questão 457941204649268Direito PrevidenciárioEm cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina relativa a prescri...Questão 457941204650687Direito PrevidenciárioO regime próprio de previdência social aplica-se aoQuestão 457941204653906Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza por exercer atividade exclusivam...