Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204569208Sendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito públ...1457941204569208Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarSendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito público. Além disso, vincula-se ao Supremo Tribunal Federal e possui autonomia administrativa, financeira e gerencial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450428Direito PrevidenciárioA renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência será de, no máximo, 70% do salário de benefício, definida conforme o grau da defici...Questão 457941204464505Direito PrevidenciárioO benefício especial será pago pelo órgão competente da União por ocasião da concessão de aposentadoria ou pensão por morte pelo RPPS, incidindo contr...Questão 457941204508811Direito PrevidenciárioCompete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhim...Questão 457941204521301Direito PrevidenciárioCaso determinada entidade de previdência complementar patrocinada por empresa pública federal se torne deficitária em decorrência da baixa arrecadação...Questão 457941204539694Direito PrevidenciárioO reconhecimento da perda da qualidade de segurado de Jorge ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição de contribuinte individual relat...Questão 457941204540156Direito PrevidenciárioO princípio da diversidade da base de financiamento é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade social,...Questão 457941204572250Direito PrevidenciárioEquiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudant...Questão 457941204572294Direito PrevidenciárioA dona de casa e o estudante podem filiar-se facultativamente ao RGPS mediante contribuição, desde que não estejam exercendo atividade remunerada que ...Questão 457941204649008Direito PrevidenciárioEmbora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser uma sociedade de economia mis...Questão 457941204653902Direito PrevidenciárioA qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para u...