Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204508811Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecad...1457941204508811Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Organização Administrativa do RGPSCompete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições previdenciárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457467Direito PrevidenciárioPara efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, compete à Perícia Médica Federal reconhecer o grau da deficiência, mas não fixar ...Questão 457941204490108Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,Questão 457941204496962Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 reforçou o princípio da contributividade do regime próprio de previdência social (RPPS), exigindo contribuiç...Questão 457941204508826Direito PrevidenciárioÉ constitucional o reconhecimento do direito previdenciário à pensão por morte para a pessoa que tenha mantido, durante longo período e com aparência ...Questão 457941204509269Direito PrevidenciárioOs benefícios de auxílio por incapacidade temporária sem prazo estimado de duração, concedidos ou restabelecidos por decisão judicial, deverão ser ces...Questão 457941204597163Direito PrevidenciárioObjetivando-se uma maior inclusão previdenciária, foi instituída a possibilidade de redução da alíquota de contribuição do segurado microempreendedor ...Questão 457941204608973Direito PrevidenciárioDe acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a con...Questão 457941204643251Direito PrevidenciárioAs atuais regras constitucionais impedem que os municípios tenham seus próprios institutos de previdência.Questão 457941204649002Direito PrevidenciárioNa evolução da previdência social brasileira, o modelo dos institutos de aposentadoria e pensão, que abrangiam determinadas categorias profissionais, ...Questão 457941204650765Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta acerca da pensão por morte.