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Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,
Considere que Maria tenha sido aprovada em concurso público e tenha sido nomeada para cargo técnico efetivo do Tribunal de Contas da União, com remune...
Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado para outro plano.
A respeito da seguridade social, julgue os itens que se seguem.I Ao ser dada máxima efetividade ao princípio constitucional da universalidade da cober...
Para concessão do benefício do salário-maternidade para a empregada doméstica, exige-se o período mínimo de carência de dez contribuições mensais inin...
Para a concessão de aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a legislação previdenciária apresenta várias exigências, entre elas...
Como membro nato da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), o ministro de Estado do Trabalho e Previdência tem voto de qualidade nas de...
Com relação aos segurados, dependentes e período de carência, julgue os itens a seguir.I O estudante de ensino superior que formalize contrato de está...
De acordo com o Estatuto Social da FUNPRESP–JUD, julgue os seguintes itens.O Conselho Deliberativo da FUNPRESP–JUD terá composição paritária, formada ...
A respeito do auxílio-doença, assinale a opção correta.
Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirige...