A respeito do auxílio-doença, assinale a opção correta.

É permitido que lei complementar discipline a cobertura de benefícios não programados, inclusive os decorrentes de acidente do trabalho, devendo tal c...

As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação d...

Assinale a opção correta a respeito do RPPS e a aspectos a ele relacionados, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF.

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...

Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio.

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue os itens a seguir.Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador av...

O INSS é uma autarquia federal subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência.

A respeito da previdência social, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e da previdência complementar.

Se determinada pessoa jurídica fizer adiantamento a seus empregados decorrente de reajuste salarial a ser implantado em data futura, o valor adiantado...