Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue os itens a seguir.Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurad...

Eventual valor pago a título de adicional noturno tem natureza remuneratória e deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária do empre...

É permitida a contratação de seguro para cobertura de responsabilidade administrativa de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar...

O período igual ou superior a 15 dias, dentro do mês, deve ser considerado como mês integral para efeito de cálculo do abono anual.

O salário de contribuição de Roberto corresponde ao valor de sua remuneração, respeitados os limites mínimo e máximo desse salário.

Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a...

É assegurado a servidor titular de cargo efetivo do TJDFT que tenha ingressado no serviço público antes da publicação da lei que instituiu o regime de...

Considere que Horácio esteja cumprindo pena de privação de liberdade há três meses. Considere, ainda, que Horácio, quando foi preso, trabalhava em uma...

A respeito dos auxílios previdenciários, assinale a opção correta.

O ente federativo que instituir previdência complementar pública poderá fazer aporte de recursos à respectiva entidade, mas sua contribuição normal nã...

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos quími...