Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509313O período igual ou superior a 15 dias, dentro do mês, deve ser considerado como mês integral para efeito de cálculo do a...1457941204509313Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Abono AnualO período igual ou superior a 15 dias, dentro do mês, deve ser considerado como mês integral para efeito de cálculo do abono anual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464316Direito PrevidenciárioApós a análise da relação custo-benefício, determinada entidade fechada de previdência complementar pretende contratar um seguro específico para a cob...Questão 457941204509388Direito PrevidenciárioÀ segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 é concedida a apo...Questão 457941204509408Direito PrevidenciárioO valor da renda mensal do segurado com deficiência aposentado por tempo de contribuição é de 100% do salário de benefício.Questão 457941204509441Direito PrevidenciárioA pensão especial concedida à pessoa com síndrome de talidomida é acumulável com qualquer outro benefício do regime geral de previdência social (RGPS)...Questão 457941204509448Direito PrevidenciárioA renda mensal inicial (RMI) da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será no valor de um salário mínimo, e o seu ...Questão 457941204572243Direito PrevidenciárioO recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.Questão 457941204590772Direito PrevidenciárioOs requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria voluntária de professor de universidade federal que nunca exerceu qualquer outra a...Questão 457941204601896Direito PrevidenciárioOs períodos em que o segurado recebe benefício previdenciário por incapacidade decorrente de acidente do trabalho, de forma contínua ou não, não são c...Questão 457941204651599Direito PrevidenciárioApesar de a Constituição de 1891 fazer menção à aposentadoria por invalidez dos servidores públicos, foi a Constituição de 1934 que trouxe um primeiro...Questão 457941204671587Direito PrevidenciárioConforme a legislação previdenciária, o empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não são contemplados com o auxílio-acidente.