Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204671587Conforme a legislação previdenciária, o empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não são contempla...1457941204671587Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-AcidenteConforme a legislação previdenciária, o empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não são contemplados com o auxílio-acidente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457488Direito PrevidenciárioO segurado que recebe auxílio-acidente não faz jus ao abono anual.Questão 457941204464502Direito PrevidenciárioOs planos de benefícios de EFPC estabelecerão a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano, durante o vínculo empregatício ...Questão 457941204509358Direito PrevidenciárioConsidere que João, segurado do regime geral de previdência social (RGPS), seja casado com Marta, e que ela exerça atividade remunerada. Nessa situaçã...Questão 457941204511241Direito PrevidenciárioSão garantidas a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, embora não se objetive a equidade na forma de...Questão 457941204511253Direito PrevidenciárioA contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da recei...Questão 457941204520886Direito PrevidenciárioServidor público vinculado a regime próprio de previdência pode filiar-se também ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facult...Questão 457941204526931Direito PrevidenciárioConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, não é legítima a incidência de contribuição social, a cargo do empregador, sobre os valores pagos a...Questão 457941204529053Direito PrevidenciárioO prazo decadencial afasta do titular inerte o direito ao benefício previdenciário.Questão 457941204558583Direito PrevidenciárioA idade do segurado, embora não configure requisito concessório, influencia o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuiç...Questão 457941204671585Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial concedida ao segurado é flexível; por isso, tem caráter reversível.