A aposentadoria especial concedida ao segurado é flexível; por isso, tem caráter reversível.

Após a publicação da Lei n.º 9.032/1995, o titular de aposentadoria especial que retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade...

O tempo de contribuição para o segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019 deve ser considerado como o tempo contado de data a data, desde o iníci...

Suponha que um estudante de quinze anos de idade pretenda se inscrever no regime geral de previdência social (RGPS) na condição de segurado facultativ...

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...

Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor ...

Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja aposentada por invalidez na mesma localidade, em virtude de portar doença ...

Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência ...

Em situações de adoção e guarda de criança com até um ano de idade, à segurada contribuinte é garantido o salário maternidade pelo período de cento e ...

A pensão vitalícia concedida a título de indenização quando houver redução da capacidade laborativa e tratada na Lei nº 8.213/91 (Plano de Benefícios)...

o cálculo dos benefícios considerando-se o salário líquido corrigido monetariamente.