Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204550289Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorado...1457941204550289Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialPor força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a correspondente fonte de custeio total.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457710Direito PrevidenciárioAcerca da seguridade social e do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.Questão 457941204490884Direito PrevidenciárioA contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sobre o adicional de férias.Questão 457941204509328Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal dever...Questão 457941204509332Direito PrevidenciárioJulgue os itens subsequentes, a respeito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).Embora o segurado tenha o direito de requerer a correção d...Questão 457941204509433Direito PrevidenciárioMalu não faz jus ao benefício, pois o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com idade igual ou superior a 65 anos.Questão 457941204511274Direito PrevidenciárioDeterminada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...Questão 457941204572232Direito PrevidenciárioA Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos...Questão 457941204572329Direito PrevidenciárioCompete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discu...Questão 457941204589698Direito PrevidenciárioOs deputados e senadores que façam parte do PSSC e já tenham exercido mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais nos Poderes Executivos e Leg...Questão 457941204627589Direito PrevidenciárioO cálculo dos proventos das aposentadorias dos servidores obedece ao mesmo critério do RGPS, ou seja, a média aritmética simples das maiores remuneraç...