Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204490884A contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sob...1457941204490884Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarA contribuição normal do patrocinador para a previdência complementar não incide sobre o décimo terceiro salário nem sobre o adicional de férias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464172Direito PrevidenciárioNa hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapaci...Questão 457941204509244Direito PrevidenciárioA visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.Questão 457941204509275Direito PrevidenciárioNo caso em apreço, preenchidos os requisitos para a aposentadoria programada, a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria deve ser calculada aplican...Questão 457941204509296Direito PrevidenciárioReconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuição privativa da Perícia Médica Federal.Questão 457941204509330Direito PrevidenciárioConsidere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda, ...Questão 457941204509456Direito PrevidenciárioO sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (R...Questão 457941204540156Direito PrevidenciárioO princípio da diversidade da base de financiamento é imprescindível para a manutenção da saúde financeira e atuarial do sistema de seguridade social,...Questão 457941204569202Direito PrevidenciárioNo plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição variável, os benefícios programados apresentam características das moda...Questão 457941204572295Direito PrevidenciárioA universalidade da cobertura e do atendimento inclui-se entre os princípios que regem as ações dos poderes públicos e da sociedade destinadas a asseg...Questão 457941204576048Direito PrevidenciárioOs regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos estados federados podem conceder benefícios distintos dos previstos no regime ge...