Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509456O sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime ...1457941204509456Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e ReembolsoO sistema próprio para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária será utilizado tanto pelo regime geral de previdência social (RGPS) quanto pelos regimes próprios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446539Direito PrevidenciárioJulgue os seguintes itens, relativos à previdência complementar.I É válida cláusula de contrato de previdência complementar que estabeleça regras dife...Questão 457941204465267Direito PrevidenciárioO regime de capitalização é obrigatório para o financiamento dos benefícios programados e continuados de EFPC.Questão 457941204473616Direito PrevidenciárioQuanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.Questão 457941204477914Direito PrevidenciárioSe o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício previdenciário será afetado pelos efeitos do tempo e da inérci...Questão 457941204511185Direito PrevidenciárioNos processos relativos à concessão de benefícios previdenciários, via de regra, não há a prescrição do fundo de direito, mas apenas das verbas pleite...Questão 457941204520949Direito PrevidenciárioCabe ao Conselho Nacional de Previdência Complementar a função de órgão regulador do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechad...Questão 457941204525195Direito PrevidenciárioCamilo e Isabel eram casados e tinham dois filhos menores fruto de sua união. No dia 15/8/2020, Camilo cometeu feminicídio contra Isabel, que era segu...Questão 457941204572647Direito PrevidenciárioEm decorrência da reforma previdenciária ocorrida em 2015, a pensão por morte concedida a Márcia no caso do falecimento de João cessaria depois de com...Questão 457941204577278Direito PrevidenciárioEm relação ao RPPS dos servidores públicos, contagem recíproca e compensação financeira e previdência complementar, assinale a opção correta.Questão 457941204657851Direito Previdenciáriopara o segurado acometido de doença de segregação compulsória, por até doze meses após o término da segregação.