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O INSS é uma autarquia federal subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência.
A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.
A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalmente estabelecidos, por meio de c...
Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, re...
Julgue os seguintes itens, referentes a direito adquirido em matéria previdenciária.I O segurado que tiver adquirido o direito à aposentadoria antes d...
No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdência social (RPPS) for o regime instituidor, e o regime geral de ...
São garantidas a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, embora não se objetive a equidade na forma de...
Tanto os membros do conselho deliberativo como os do conselho fiscal devem possuir comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira...
Caso venha a ser aprovado no concurso almejado, esse servidor poderá requerer a contagem recíproca do tempo de contribuição.
O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.
Assinale a opção correta a respeito da Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS).