Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204457459A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalment...1457941204457459Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado EspecialA comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalmente estabelecidos, por meio de contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444701Direito PrevidenciárioÀ perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, reconhecer o grau ...Questão 457941204457439Direito PrevidenciárioDoença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade não é considerada acidente de trabalho.Questão 457941204466370Direito PrevidenciárioÉ possível a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) para o momento em que implementados os requisitos para a concessão do benefício prev...Questão 457941204538417Direito PrevidenciárioSão considerados princípios da seguridade social a cobertura universal, a uniformidade e a irredutibilidade do valor dos benefícios às populações rura...Questão 457941204558273Direito PrevidenciárioHélio, filiado ao RGPS há mais de dez anos, foi demitido do emprego em fevereiro de 2018, interrompendo o recolhimento das contribuições sociais.Nesse...Questão 457941204569147Direito PrevidenciárioA faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF.Questão 457941204572264Direito PrevidenciárioA isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos ...Questão 457941204637331Direito PrevidenciárioO Conselho Nacional de Previdência Complementar deve compor-se de dez integrantes — cinco representantes do poder público, indicados pelo Ministério d...Questão 457941204649008Direito PrevidenciárioEmbora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser uma sociedade de economia mis...Questão 457941204665061Direito PrevidenciárioA determinação de investigações, a instauração de inquéritos e a aprovação de programas anuais de fiscalização no âmbito do regime operado por entidad...