A seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União, dos estados, ...

A intervenção na entidade de previdência complementar poderá ser decretada para resguardar direitos dos participantes e assistidos e perdurará até a a...

É vedada a conversão do tempo de contribuição cumprido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física da pessoa com deficiênci...

O dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que es...

Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue os itens que se seguem.Considere que, duran...

Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administ...

A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência.

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a con...

A respeito dos auxílios previdenciários, assinale a opção correta.

A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir regime de previdência complementar para seus respectivos servidores titulares de cargo efeti...

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue os itens a seguir.Caso um segurado da Previdência S...