Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204613826A Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas em...1457941204613826Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-2Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991A Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas empresas daquelas que se equiparam a empresas. Entre as que se equiparam a empresa encontram-se asAfundações públicas.Bcooperativas.Cfirmas individuais.Dsociedades que assumam o risco de atividade econômica rural com fins lucrativos.Eautarquias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449285Direito PrevidenciárioA consumação do crime de apropriação indébita previdenciária prescinde da constituição definitiva, na via administrativa, do crédito tributário.Questão 457941204471350Direito PrevidenciárioSuponha que João seja servidor público federal do Poder Executivo desde 2008 e que, após a publicação da Lei n.º 12.618/2012 e demais alterações legis...Questão 457941204521691Direito PrevidenciárioA migração de um plano de benefício definido para um plano de contribuição definida é vantajosa para o participante, pois elimina o risco de ele não t...Questão 457941204571967Direito PrevidenciárioEmpregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.Questão 457941204573213Direito PrevidenciárioA contribuição do segurado empregado é feita de forma isonômica, sendo vedada a distinção de alíquotas ou valores de contribuição em decorrência de sa...Questão 457941204576321Direito PrevidenciárioAcerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue os itens que se seguem.No caso de um órgão da administração pública ef...Questão 457941204589673Direito PrevidenciárioAs fontes formais do direito previdenciário incluem a CF e as Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.Questão 457941204595151Direito PrevidenciárioEm relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.Questão 457941204597157Direito PrevidenciárioA concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exige período de carência de doze contribuições mensais. Todavia, a lei prevê casos em que a con...Questão 457941204651349Direito PrevidenciárioConsiderando a legislação complementar referente a medicina do trabalho, assinale a opção correta.