A migração de um plano de benefício definido para um plano de contribuição definida é vantajosa para o participante, poi...

A carência de tempo de contribuição exigida ao reconhecimento do direito ao benefício do RGPS concernente à aposentaria programada do professor, desde...

Julgue os próximos itens, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.O serviço social e a reabilitação profissional são devidos ...

Ato de agressão praticado por companheiro de trabalho contra o segurado no local de trabalho equipara-se a acidente do trabalho.

Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.

O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.

Manoel, José e Maria, ao pleitearem o seguro-desemprego, deverão solicitá-lo ao IBAMA, ao passo que Flávio deverá solicitá-lo ao INSS.

Ainda que seja eleito como representante dos participantes e assistidos, Adriano não poderá ser indicado à Presidência do Colegiado, uma vez que apena...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a instituição de benefício previdenciário em regimes próprios de previdência social diverso da ...

O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuições.

A universalidade de participação nos planos previdenciários mediante contribuição bem como a previdência complementar facultativa custeada por contrib...