A habilitação e a reabilitação profissional, promovidas pelo INSS, são de caráter obrigatório.

Para a contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor, deve-se considerar o período de licença-prêmio no vínculo de profess...

Uma servidora pública ocupante de cargo efetivo no âmbito do Poder Judiciário federal e filiada à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Púb...

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue os itens a seguir.Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador av...

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir sobre o benefício salário-maternidade.É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma d...

Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo ...

Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.

A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.

Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.

O reajustamento das aposentadorias e pensões ocorre anualmente na mesma data e pelo mesmo índice do reajuste do salário mínimo.

Entre os benefícios que podem constar do RPPS, inclui-se o pecúlio por morte, pago aos dependentes do segurado falecido, com a finalidade de auxiliar ...