Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.

A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natali...

Apesar de o sistema previdenciário ainda ser deficitário no Brasil, observou-se, em 2024, redução do déficit do regime geral de previdência social.

Caso uma segurada empregada faleça em decorrência do parto de seu filho, o marido dela terá direito ao recebimento do salário-maternidade, ainda que e...

A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneraçã...

Acerca da previdência social dos agentes públicos, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os segui...

O valor do benefício por incapacidade temporária recebido por Carlos corresponderá a 96% do salário de benefício, por tratar-se de acidente de qualque...

Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previdenciária

Ainda que comprovada a atividade rural de trabalhador menor de 14 anos de idade, em regime de economia familiar, é vedado o cômputo desse tempo para f...

Caio é segurado do regime geral de previdência social e participante de previdência complementar fechada.

Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado preso, e não,...