Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204531573Ainda que comprovada a atividade rural de trabalhador menor de 14 anos de idade, em regime de economia familiar, é vedad...1457941204531573Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Especial | Limitações Temporais de DireitosAinda que comprovada a atividade rural de trabalhador menor de 14 anos de idade, em regime de economia familiar, é vedado o cômputo desse tempo para fins previdenciários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475964Direito PrevidenciárioUm servidor ocupante de cargo público efetivo no município de Cuiabá ingressou no serviço público mediante concurso público, no ano de 1998. Desde ent...Questão 457941204508810Direito PrevidenciárioOs trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência soc...Questão 457941204509421Direito PrevidenciárioO salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de id...Questão 457941204520919Direito PrevidenciárioTambém deve ser garantido o direito de o participante realizar a portabilidade para plano mantido por outra entidade, independentemente da cessão de s...Questão 457941204531661Direito PrevidenciárioÉ obrigatória a associação dos trabalhadores do setor artesanal da pesca no seu órgão de classe, devendo os interessados comprovar sua condição no ato...Questão 457941204556962Direito PrevidenciárioA alíquota incidente sobre o salário de contribuição do segurado empregado não sofre interferência do valor da sua remuneração, pois, em atenção ao pr...Questão 457941204589687Direito PrevidenciárioConforme entendimento do STF, incumbe aos entes federados a edição das regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPSs dos seus servidore...Questão 457941204601348Direito PrevidenciárioNo que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.Questão 457941204637319Direito PrevidenciárioPara efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urban...Questão 457941204645662Direito PrevidenciárioA Secretaria de Previdência Complementar é o órgão responsável pela proposição das diretrizes básicas para o regime de previdência complementar operad...